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O Estado Como Regulador, Não Provedor: A Eficiência do Estado Mínimo e Seus Impactos Econômicos

Como mulher interessada nas questões econômicas e políticas, gostaria de compartilhar minha perspectiva sobre a função do Estado, com base na teoria do estado mínimo e nos fundamentos econômicos liberais. A ideia central dessa visão é que o Estado não deve ser um provedor, mas sim um regulador.


No modelo do estado mínimo, acredita-se que o Estado deve limitar suas funções ao essencial, como segurança, justiça e algumas regulamentações básicas, deixando o restante para o setor privado. Isso é baseado na premissa de que o setor privado, orientado pelo mercado, é mais eficiente na alocação de recursos e na geração de riqueza.


Quando o Estado atua como provedor, ele inevitavelmente transfere os custos para a sociedade. Isso ocorre porque o Estado não gera receita própria; sua fonte de financiamento vem dos impostos pagos pelas empresas e cidadãos. Assim, quando o Estado expande suas funções e serviços, ele precisa aumentar a carga tributária para financiar estas atividades. Este aumento de impostos pode desincentivar a produção e o investimento, afetando negativamente a economia.


Um exemplo recente pode ser observado no Brasil. Sob o governo atual, houve uma expansão do papel do Estado em diversas áreas. Para financiar esta expansão, o governo teve que aumentar impostos e tributos. Podemos citar como exemplos a reintrodução dos tributos federais sobre combustíveis, a recriação do DPVAT (seguro obrigatório de veículos) e o veto presidencial à desoneração da folha de pagamento. Estas medidas aumentam o custo para as empresas e para os cidadãos, o que pode levar a uma redução da atividade econômica e ao desincentivo à criação de empregos.


Em resumo, a teoria do estado mínimo argumenta que um Estado mais enxuto e focado em suas funções regulatórias básicas, em vez de atuar como um grande provedor, é mais eficaz para promover o crescimento econômico e a prosperidade. Isso se baseia na crença de que a liberdade econômica e a menor intervenção do Estado são fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade.

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