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A Folha de S. Paulo publicou uma reportagem nesta terça-feira (13) revelando que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria solicitado informalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigações contra aliados de Jair Bolsonaro durante e após as eleições de 2022.
Mensagens Reveladas
O jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens trocadas via WhatsApp entre auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor, Airton Vieira. Essas mensagens mostram que Vieira pedia ao TSE relatórios específicos sobre bolsonaristas, que eram usados em investigações do STF sobre fake news.
Pedidos Informais
As mensagens indicam que Airton Vieira enviava pedidos informais a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023 após ser preso por suspeita de violência doméstica.
Irritação do Ministro
Em algumas conversas, os assessores de Moraes expressaram irritação com a demora no atendimento às ordens do ministro. Frases como "Vocês querem que eu faça o laudo" e "Ele tá bravo agora" foram citadas.
Uso dos Relatórios
Os relatórios informais do TSE foram usados para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes e bloqueio de redes sociais. Entre os alvos estavam o jornalista Rodrigo Constantino e o comentarista Paulo Figueiredo, que criticaram a lisura das eleições e incitaram militares contra o resultado das urnas.
Decisões Sigilosas
Airton Vieira teria enviado a Tagliaferro cópias de decisões sigilosas de Moraes, baseadas em relatórios do TSE. Essas decisões incluíam a quebra de sigilo bancário e o cancelamento de passaportes de Constantino e Figueiredo.
Possível Nulidade de Provas
Em algumas mensagens, os auxiliares comentaram a possibilidade de nulidade das provas devido aos pedidos informais. "Vou impugnar", escreveu um deles em tom de brincadeira.
Resposta de Moraes
Em nota, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que todas as determinações e solicitações foram feitas de maneira oficial e documentada, com a participação da Procuradoria Geral da República. Os relatórios descreviam postagens ilícitas nas redes sociais, ligadas às investigações de milícias digitais.
Conclusão
A reportagem da Folha de S. Paulo levanta questões sobre a forma como as investigações foram conduzidas, mas o gabinete de Moraes defende que todos os procedimentos foram regulares e documentados... me diga: o que você acha?
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